Formação de Holding

Os materiais exploram temas como planejamento sucessório, governança, economia tributária, organização societária e mitigação de riscos, sempre com foco em soluções jurídicas seguras e alinhadas à legislação vigente.
Ideal para advogados, contadores, empresários e gestores, esta categoria oferece insights práticos e atualizados para auxiliar na tomada de decisões e na construção de estruturas patrimoniais sólidas, visando o crescimento sustentável e o ganho mútuo entre os envolvidos.

direito tributário, gestão de empresas, holding de particioações

Apuração de haveres e prova pericial: lições práticas a partir do caso “Biscoito Globo”

A disputa societária envolvendo a empresa responsável pelo tradicional Biscoito Globo tramita há aproximadamente nove anos no TJ/RJ e tem como objeto a apuração de haveres em razão do falecimento de um dos sócios, ocorrido em 2015. O litígio opõe os herdeiros do sócio falecido aos demais integrantes da sociedade, especialmente quanto: ao critério de […]

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CAE do Senado amplia prazo de isenção de dividendos e aumenta alíquota do JCP A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PL 5.473/2025, trazendo duas mudanças importantes.

CAE do Senado amplia prazo de isenção de dividendos e eleva alíquota do JCP

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em 2 de dezembro, o Projeto de Lei nº 5.473/2025, que faz ajustes relevantes na legislação tributária. As duas principais mudanças envolvem a isenção de dividendos e a tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP).  Prorrogação da isenção de dividendos O projeto estende o prazo para

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