gestão de fazendas – Baguinski Advocacia

Produtor rural pessoa física: o que precisa ser organizado antes de 2027?

Direito e Agronegócios, Formação de Holding, Reforma Tributária, Sucessão Patrimonial e Familiar / contato@baguinski.adv.br

Reforma tributária, obrigações fiscais e holding rural: por que outubro de 2026 é um bom momento para revisar a estrutura do negócio agropecuário. O encerramento de 2026 se aproxima e traz uma importante pauta para o agronegócio: a preparação dos produtores rurais para as novas exigências relacionadas à Reforma Tributária sobre o consumo. O Decreto […]

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Rastreabilidade socioambiental: o novo passaporte do agro brasileiro para o mercado internacional

Contratos, Direito, Direito e Agronegócios / contato@baguinski.adv.br

EUDR coloca origem, geolocalização e conformidade socioambiental no centro das relações comerciais A rastreabilidade deixou de ser apenas uma ferramenta de controle da produção. Para o agronegócio brasileiro, ela começa a assumir um papel estratégico na manutenção do acesso a mercados internacionais. A mudança ganha força com a entrada em aplicação do Regulamento da União

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Recuperação judicial rural orientada por dados: os novos caminhos do CNJ para o agronegócio

Direito e Agronegócios, Direito tributário / contato@baguinski.adv.br

A recuperação judicial do produtor rural inicia uma nova fase no Brasil. Após anos de debates sobre os requisitos para acesso ao instituto, a comprovação da atividade rural, a sujeição dos créditos e a viabilidade econômica dos produtores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a adotar medidas voltadas à padronização, à transparência e ao

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