sucessão familiar

Produtor rural pessoa física: o que precisa ser organizado antes de 2027

Produtor rural pessoa física: o que precisa ser organizado antes de 2027?

Direito e Agronegócios, Formação de Holding, Reforma Tributária, Sucessão Patrimonial e Familiar /

Reforma tributária, obrigações fiscais e holding rural: por que outubro de 2026 é um bom momento para revisar a estrutura do negócio agropecuário. O encerramento de 2026 se aproxima e traz uma importante pauta para o agronegócio: a preparação dos produtores rurais para as novas exigências relacionadas à Reforma Tributária sobre o consumo. O Decreto […]

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Separação obrigatória de bens pode afastar companheiro da condição de herdeiro necessário

Separação obrigatória de bens pode afastar companheiro da condição de herdeiro necessário

Direito tributário, Formação de Holding, Sucessão Patrimonial e Familiar /

A definição do regime de bens aplicável a uma união estável pode produzir efeitos relevantes não apenas durante a relação, mas também no momento da sucessão. Em recente julgamento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu que o companheiro submetido à separação obrigatória de bens não concorre

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Cônjuge, Filhos Socioafetivos e Holding Familiar

Cônjuge, Filhos Socioafetivos e Holding Familiar: quais os impactos no planejamento patrimonial?

Direito, Formação de Holding, Sucessão Patrimonial e Familiar /

A evolução das relações familiares transformou profundamente o Direito das Famílias e o Direito Sucessório. Entre as mudanças mais relevantes está o reconhecimento jurídico dos vínculos socioafetivos, que passaram a produzir efeitos patrimoniais e sucessórios semelhantes aos decorrentes da filiação biológica. Nesse contexto, surge uma questão cada vez mais presente nos processos de planejamento patrimonial:

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STJ autoriza divisão desigual da herança em acordo entre herdeiros

STJ autoriza divisão desigual da herança em acordo entre herdeiros

Direito, Formação de Holding, Sucessão Patrimonial e Familiar /

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça trouxe um importante precedente para os inventários e partilhas no Brasil. A 3ª Turma do STJ reconheceu a validade de uma partilha amigável realizada em proporções desiguais entre os herdeiros, reforçando a autonomia das famílias na divisão do patrimônio. O caso teve origem em um inventário no

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Cônjuge pode perder garantia da herança na proposta do novo Código Civil

Cônjuge pode perder garantia da herança na proposta do novo Código Civil

Direito tributário, Formação de Holding, Sucessão Patrimonial e Familiar /

A proposta de reforma do Código Civil, prevista no Projeto de Lei 4/2025, trouxe uma das alterações mais sensíveis do direito sucessório brasileiro: a retirada do cônjuge e do companheiro da condição de herdeiros necessários. Atualmente, o cônjuge ocupa posição privilegiada na sucessão, possuindo proteção legal obrigatória sobre parte da herança. Com a mudança proposta,

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