planejamento familiar

Produtor rural pessoa física: o que precisa ser organizado antes de 2027

Produtor rural pessoa física: o que precisa ser organizado antes de 2027?

Direito e Agronegócios, Formação de Holding, Reforma Tributária, Sucessão Patrimonial e Familiar /

Reforma tributária, obrigações fiscais e holding rural: por que outubro de 2026 é um bom momento para revisar a estrutura do negócio agropecuário. O encerramento de 2026 se aproxima e traz uma importante pauta para o agronegócio: a preparação dos produtores rurais para as novas exigências relacionadas à Reforma Tributária sobre o consumo. O Decreto […]

Produtor rural pessoa física: o que precisa ser organizado antes de 2027? Read More »

Separação obrigatória de bens pode afastar companheiro da condição de herdeiro necessário

Separação obrigatória de bens pode afastar companheiro da condição de herdeiro necessário

Direito tributário, Formação de Holding, Sucessão Patrimonial e Familiar /

A definição do regime de bens aplicável a uma união estável pode produzir efeitos relevantes não apenas durante a relação, mas também no momento da sucessão. Em recente julgamento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu que o companheiro submetido à separação obrigatória de bens não concorre

Separação obrigatória de bens pode afastar companheiro da condição de herdeiro necessário Read More »

Herança de Ativos Digitais

Uncategorized /

O patrimônio digital é uma realidade sem retrocesso e pode ser, por exemplo: canais de vídeos, comércio eletrônico, plataformas de pagamento, redes sociais, plataformas de jogos online, criptomoedas, NFT, plataformas de milhas, entre outros. A herança de patrimônio digital, desafia o rumo do Direito Sucessório daqui para frente levando em consideração pontos cruciais no processo

Herança de Ativos Digitais Read More »