reforma tributária – Baguinski Advocacia

Holding rural e Reforma Tributária: os 5 primeiros passos para uma estrutura eficiente

Direito, Direito e Agronegócios, Formação de Holding / contato@baguinski.adv.br

A constituição de holdings rurais sempre foi um instrumento relevante para organização patrimonial, planejamento sucessório e eficiência fiscal no agronegócio. Contudo, com o avanço da Reforma Tributária — especialmente com a introdução do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) —, a estruturação dessas holdings exige uma análise […]

Holding rural e Reforma Tributária: os 5 primeiros passos para uma estrutura eficiente Read More »

Clausual de essência, reforma tributária 2026, nos tributos e seus impactos

Reforma tributária: o que é a “cláusula de essência” nas operações societárias

Direito, Direito tributário, Formação de Holding, Uncategorized / contato@baguinski.adv.br

A reforma tributária que criou o IBS e a CBS trouxe uma regra importante para operações entre empresas: a chamada “cláusula de essência”. Em regra, operações societárias — como fusão, cisão, incorporação ou venda de participação societária — não são tributadas pelo IBS e pela CBS. Essas transações fazem parte da reorganização das empresas e

Reforma tributária: o que é a “cláusula de essência” nas operações societárias Read More »

Reforma Tributária no Agro: Obrigatoriedade, Créditos e Estratégia a partir de 2026

Direito e Agronegócios, Direito tributário, Uncategorized / contato@baguinski.adv.br

A reforma tributária, em vigor desde 2 de janeiro, inaugura uma nova lógica de tributação sobre o consumo no Brasil. Para o setor agropecuário, embora a transição seja escalonada, 2026 já exige atenção prática e planejamento. O que muda imediatamente? Na fase inicial, produtores rurais deverão informar na nota fiscal se são contribuintes do Imposto

Reforma Tributária no Agro: Obrigatoriedade, Créditos e Estratégia a partir de 2026 Read More »

Reforma Tributária e a Transformação do Risco Penal nas Empresas

Direito tributário, Reforma Tributária / contato@baguinski.adv.br

A reforma tributária, com a criação do IBS e da CBS, não muda apenas a forma de arrecadar. Ela transforma a lógica do sistema fiscal brasileiro — e também impacta diretamente o Direito Penal Tributário. Com um modelo de IVA mais simples, digital e transparente, reduzem-se as zonas cinzentas entre erro, planejamento e fraude. A

Reforma Tributária e a Transformação do Risco Penal nas Empresas Read More »