legislação

Produtor rural pessoa física: o que precisa ser organizado antes de 2027

Produtor rural pessoa física: o que precisa ser organizado antes de 2027?

Direito e Agronegócios, Formação de Holding, Reforma Tributária, Sucessão Patrimonial e Familiar /

Reforma tributária, obrigações fiscais e holding rural: por que outubro de 2026 é um bom momento para revisar a estrutura do negócio agropecuário. O encerramento de 2026 se aproxima e traz uma importante pauta para o agronegócio: a preparação dos produtores rurais para as novas exigências relacionadas à Reforma Tributária sobre o consumo. O Decreto […]

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Sócio sem registro pode exigir prestação de contas

Sócio sem registro na Junta Comercial pode exigir prestação de contas?

Contratos, Direito /

Veja o que decidiu o STJ É comum que empresas iniciem suas atividades ou passem por alterações societárias antes que todas as mudanças sejam formalizadas na Junta Comercial. Mas, nessa situação, um sócio pode exigir prestação de contas mesmo sem constar oficialmente no contrato social? Essa foi a questão analisada pela 3ª Turma do Superior

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Orgulho

Uncategorized /

Desde a sua promulgação, a Lei Maria da Penha tem sido fundamental na conscientização da sociedade sobre a gravidade dos crimes de violência doméstica e na implementação de políticas públicas para combatê-la. Com o avanço da sociedade e do entendimento jurídico, a jurisprudência tem se consolidado no sentido de estender a aplicação da Lei Maria

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