A reforma tributária foi apresentada com a promessa de simplificar o sistema brasileiro de tributação sobre o consumo. No entanto, quando o assunto é comércio
Nesse 2026 celebro 25 anos de advocacia e 10 anos de escritório próprio e de docência, em muitas instituições. São muitas as histórias e pessoas
A Reforma Tributária do consumo, introduzida pela EC 132/2023, preservou um dos pilares históricos do sistema tributário brasileiro: a não tributação das exportações. O fundamento
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça trouxe um importante precedente para os inventários e partilhas no Brasil. A 3ª Turma do STJ reconheceu
A proposta de reforma do Código Civil, prevista no Projeto de Lei 4/2025, trouxe uma das alterações mais sensíveis do direito sucessório brasileiro: a retirada
As organizações autônomas descentralizadas (DAOs) representam uma nova forma de organização econômica, baseada em blockchain e contratos inteligentes. Mesmo sem personalidade jurídica formal, essas estruturas
