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Holding rural e Reforma Tributária: os 5 primeiros passos para uma estrutura eficiente

Holding rural e Reforma Tributária: os 5 primeiros passos para uma estrutura eficiente

Direito, Direito e Agronegócios, Formação de Holding /

A constituição de holdings rurais sempre foi um instrumento relevante para organização patrimonial, planejamento sucessório e eficiência fiscal no agronegócio. Contudo, com o avanço da Reforma Tributária — especialmente com a introdução do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) —, a estruturação dessas holdings exige uma análise […]

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Transferência de veículos de pessoa falecida antes do fim do inventário: o que mudou?

Transferência de veículos de pessoa falecida antes do fim do inventário: o que mudou?

Direito, Direito tributário, Legislação brasileira, Sucessão Patrimonial e Familiar /

A gestão de bens após o falecimento ainda é um dos pontos mais sensíveis no planejamento patrimonial brasileiro. Entre os problemas mais recorrentes está a paralisação de ativos durante o inventário — especialmente veículos. Carros frequentemente permanecem meses (ou anos) parados, gerando custos e perda de valor, enquanto o inventário segue seu curso natural. No

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STF suspende julgamento sobre ITBI em holdings imobiliárias e zera placar favorável ao contribuinte

Direito, Direito tributário, Reforma Tributária /

O julgamento que pode definir, de forma definitiva, a incidência de ITBI na integralização de imóveis em empresas foi interrompido pelo Supremo Tribunal Federal — e o cenário voltou à estaca zero. Quando o placar já apontava 4 votos a 1 a favor do contribuinte, o ministro Flávio Dino apresentou pedido de destaque, retirando o

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Clausual de essência, reforma tributária 2026, nos tributos e seus impactos

Reforma tributária: o que é a “cláusula de essência” nas operações societárias

Direito, Direito tributário, Formação de Holding, Uncategorized /

A reforma tributária que criou o IBS e a CBS trouxe uma regra importante para operações entre empresas: a chamada “cláusula de essência”. Em regra, operações societárias — como fusão, cisão, incorporação ou venda de participação societária — não são tributadas pelo IBS e pela CBS. Essas transações fazem parte da reorganização das empresas e

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Divórcio como Planejamento Sucessório, atalho perigoso ou estratégia jurídica?

Oficializar ou não a união estável: a opção que esconde inúmeras armadilhas

Direito, Direito tributário, Formação de Holding, Sucessão Patrimonial e Familiar /

Oficializar ou não a união estável: a opção que esconde inúmeras armadilhas Nos últimos anos, o Brasil viu uma mudança silenciosa — mas profunda — na forma como as pessoas constituem família.Segundo o Censo 2022 do IBGE, o número de uniões estáveis já supera o de casamentos civis e religiosos. A informalidade, o custo do

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direito tributário, gestão de empresas, holding de particioações

Apuração de haveres e prova pericial: lições práticas a partir do caso “Biscoito Globo”

Contratos, Direito, Formação de Holding, Uncategorized /

A disputa societária envolvendo a empresa responsável pelo tradicional Biscoito Globo tramita há aproximadamente nove anos no TJ/RJ e tem como objeto a apuração de haveres em razão do falecimento de um dos sócios, ocorrido em 2015. O litígio opõe os herdeiros do sócio falecido aos demais integrantes da sociedade, especialmente quanto: ao critério de

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Gestão de negócios, tributação

Gestão correta de recebíveis é disciplina, não improviso

Direito, Direito tributário, Uncategorized /

A antecipação — ou desconto — de duplicatas é um dos instrumentos mais tradicionais de financiamento empresarial. Ela permite que valores a receber se transformem em capital imediato, garantindo liquidez, estabilidade no fluxo de caixa e condições para o crescimento dos negócios. Quando bem estruturada, com títulos legítimos, documentação adequada e controles internos eficientes, essa

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A importância da auditoria prévia na compra de imóveis

Contratos, Direito, Direito tributário, Uncategorized /

Com o aquecimento do mercado imobiliário, a auditoria prévia, também conhecida como due diligence imobiliária, tornou-se uma etapa indispensável para quem busca segurança jurídica e financeira na aquisição de imóveis. Essa análise detalhada permite avaliar se a compra é realmente segura ou se envolve riscos capazes de gerar prejuízos significativos ao comprador. A auditoria identifica

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Lei que taxa dividendos amplia insegurança jurídica e deve aumentar litigiosidade

Direito, Direito tributário, Legislação brasileira, Uncategorized /

A lei que instituiu a tributação dos dividendos vem sendo alvo de intensas críticas por parte de especialistas em Direito Tributário. Embora o STF tenha prorrogado o prazo para a aprovação da distribuição de lucros relativos ao exercício de 2025, a decisão teve caráter parcial e não afastou os principais problemas da norma. Entre os

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REFAZ RECONSTRUÇÃO II: RS lança programa com até 95% de redução em juros e multas (Decreto nº 58.468/2025)

Programa de regularização fiscal RS

Direito, Direito tributário, Legislação brasileira, Uncategorized /

REFAZ RECONSTRUÇÃO II: RS lança programa com até 95% de redução em juros e multas (Decreto nº 58.468/2025) O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, no Diário Oficial de 19 de novembro de 2025, o Decreto nº 58.468/2025, que institui o Programa REFAZ RECONSTRUÇÃO II. O objetivo é facilitar a regularização de

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