A categoria Direito no Agronegócio traz conteúdos voltados às particularidades do setor agro, com explicações simples sobre contratos, tributos e gestão jurídica no campo. Ideal para quem busca mais segurança nas decisões e crescimento sustentável no agronegócio.
Nesse 2026 celebro 25 anos de advocacia e 10 anos de escritório próprio e de docência, em muitas instituições. São muitas as histórias e pessoas que fazem parte desta trajetória. Na sexta-feira, dia 29 de maio, a Academia Brasileira do Direito do Agronegócio lançou a Revista em sua 6a edição, consolidando seu papel como uma […]
VI ED. Revista ABRADA Read More »
A Reforma Tributária do consumo, introduzida pela EC 132/2023, preservou um dos pilares históricos do sistema tributário brasileiro: a não tributação das exportações. O fundamento é conhecido no comércio internacional: aplica-se o princípio do destino. Em outras palavras, o país produtor não deve tributar bens e serviços destinados ao exterior, cabendo eventual tributação ao país
A constituição de holdings rurais sempre foi um instrumento relevante para organização patrimonial, planejamento sucessório e eficiência fiscal no agronegócio. Contudo, com o avanço da Reforma Tributária — especialmente com a introdução do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) —, a estruturação dessas holdings exige uma análise
Holding rural e Reforma Tributária: os 5 primeiros passos para uma estrutura eficiente Read More »
A reforma tributária, em vigor desde 2 de janeiro, inaugura uma nova lógica de tributação sobre o consumo no Brasil. Para o setor agropecuário, embora a transição seja escalonada, 2026 já exige atenção prática e planejamento. O que muda imediatamente? Na fase inicial, produtores rurais deverão informar na nota fiscal se são contribuintes do Imposto
Reforma Tributária no Agro: Obrigatoriedade, Créditos e Estratégia a partir de 2026 Read More »
