sucessão patrimonial

Disputa patrimonial no agronegócio: como resolver conflitos familiares e planejar os impostos da sucessão

Disputa patrimonial no agronegócio: como resolver conflitos familiares e planejar os impostos da sucessão?

Direito, Direito e Agronegócios, Sucessão Patrimonial e Familiar /

Uma disputa entre herdeiros pode custar muito mais do que impostos. No agronegócio, divergências sobre a administração das propriedades, a divisão dos bens e o futuro da atividade rural podem comprometer a rentabilidade do negócio, desgastar relações familiares e colocar em risco um patrimônio construído ao longo de gerações. Quando não existe um planejamento patrimonial […]

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Fraude à execução fiscal antes da citação: entre a forma e a efetividade no novo entendimento do STJ

Fraude à execução fiscal antes da citação: entre a forma e a efetividade no novo entendimento do STJ

Direito tributário, Formação de Holding, Sucessão Patrimonial e Familiar /

A citação válida do sócio-administrador é indispensável para o reconhecimento da fraude à execução fiscal após o redirecionamento? Ou a ciência inequívoca da inclusão no polo passivo pode ser demonstrada por outros meios? A questão foi analisada pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 2.117.867/RS, concluído em 4

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