abril 2026

Holding rural e Reforma Tributária: os 5 primeiros passos para uma estrutura eficiente

Holding rural e Reforma Tributária: os 5 primeiros passos para uma estrutura eficiente

Direito, Direito e Agronegócios, Formação de Holding /

A constituição de holdings rurais sempre foi um instrumento relevante para organização patrimonial, planejamento sucessório e eficiência fiscal no agronegócio. Contudo, com o avanço da Reforma Tributária — especialmente com a introdução do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) —, a estruturação dessas holdings exige uma análise […]

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A definição legal e o debate sobre sua natureza jurídica

A definição legal e o debate sobre sua natureza jurídica

Direito tributário, Formação de Holding, Reforma Tributária /

A controvérsia em torno do conceito de “praça” ganhou novos contornos com a publicação da Lei 14.395/2022, que inseriu o artigo 15-A na Lei 4.502/1964, estabelecendo que: “Para os efeitos de apuração do valor tributável de que tratam os incisos I e II do caput do art. 15 desta Lei, considera-se praça o Município onde

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Transferência de veículos de pessoa falecida antes do fim do inventário: o que mudou?

Transferência de veículos de pessoa falecida antes do fim do inventário: o que mudou?

Direito, Direito tributário, Legislação brasileira, Sucessão Patrimonial e Familiar /

A gestão de bens após o falecimento ainda é um dos pontos mais sensíveis no planejamento patrimonial brasileiro. Entre os problemas mais recorrentes está a paralisação de ativos durante o inventário — especialmente veículos. Carros frequentemente permanecem meses (ou anos) parados, gerando custos e perda de valor, enquanto o inventário segue seu curso natural. No

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