Uma questão tem ganhado destaque nas execuções fiscais, especialmente no Estado de São Paulo: ordens judiciais que determinam a retenção de um percentual dos valores que empresas têm a receber de seus clientes, de forma contínua e por prazo indeterminado. Embora essas medidas sejam frequentemente classificadas como penhora de crédito, seus efeitos práticos se aproximam […]
O que decidiu o STJ no REsp 2.030.470/SC? A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu recentemente uma decisão relevante para o Direito Tributário e para a segurança das relações patrimoniais. No julgamento do REsp 2.030.470/SC, os ministros discutiram os limites da presunção de fraude à execução fiscal prevista no artigo 185 do Código
Fraude à execução fiscal e responsabilidade tributária do sócio Read More »
A transformação da economia brasileira alterou profundamente a forma como as famílias acumulam patrimônio. Se antes a riqueza estava concentrada principalmente em imóveis e bens físicos, hoje ela se encontra cada vez mais em empresas, holdings familiares, participações societárias e ativos intangíveis. Nesse contexto, surge uma discussão jurídica cada vez mais relevante: quando uma pessoa
A valorização de quotas societárias adquiridas antes do casamento deve ser partilhada? Read More »
As organizações autônomas descentralizadas (DAOs) representam uma nova forma de organização econômica, baseada em blockchain e contratos inteligentes. Mesmo sem personalidade jurídica formal, essas estruturas já movimentam bilhões de dólares e reúnem milhões de participantes ao redor do mundo. Você sabe o que são as DAO’s? As organizações autônomas descentralizadas (DAOs) são estruturas organizacionais que
Responsabilidade em DAOs: os desafios jurídicos de estruturas sem personalidade formal Read More »
O julgamento que pode definir, de forma definitiva, a incidência de ITBI na integralização de imóveis em empresas foi interrompido pelo Supremo Tribunal Federal — e o cenário voltou à estaca zero. Quando o placar já apontava 4 votos a 1 a favor do contribuinte, o ministro Flávio Dino apresentou pedido de destaque, retirando o
A evolução do agronegócio moderno requer tecnologias de precisão para melhorar a eficiência e rentabilidade das operações. Isso envolve o uso de máquinas e implementos agrícolas de alto desempenho, reduzindo custos com insumos, consumo de combustível e aumentando a produtividade. A OMT-Veyhl, uma indústria de alta tecnologia na fabricação de peças em aço, reconhece a
Antes de falarmos sobre o setor do agro, é preciso ter claro que Fusão, termo da sigla em inlgês M&A para Mergers and Acquisitions que significa uma operação ou transação financeira para compra, venda ou fusão de empresas. Os principais motivadores para a realização de uma fusão são a economia nos custos de produção, conquistar
Crescer é ampliar os horizontes, planejar além do lucro e conquistar fronteiras. Pensar grande é abrir a sua visão e as possibilidades de atuação da sua empresa, mesmo sendo uma empresa familiar, não há motivos a temer para deixar sua empresa mais sofisticada – se transformando em uma Holding Offshore. Se você é nosso seguidor
