planejamento patrimonial

Venda de imóvel de espólio sem participação de todos os herdeiros pode ser anulada

Venda de imóvel de espólio sem participação de todos os herdeiros pode ser anulada

Direito, Formação de Holding, Sucessão Patrimonial e Familiar /

A venda de um imóvel pertencente a um espólio exige atenção especial às regras do Direito Sucessório. Uma negociação realizada sem a participação de todos os herdeiros e sem a observância das exigências legais pode ser considerada inválida. Esse foi o entendimento adotado pela 1ª Vara da Comarca de Araquari, em Santa Catarina, ao declarar […]

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Holding rural e Reforma Tributária: os 5 primeiros passos para uma estrutura eficiente

Holding rural e Reforma Tributária: os 5 primeiros passos para uma estrutura eficiente

Direito, Direito e Agronegócios, Formação de Holding /

A constituição de holdings rurais sempre foi um instrumento relevante para organização patrimonial, planejamento sucessório e eficiência fiscal no agronegócio. Contudo, com o avanço da Reforma Tributária — especialmente com a introdução do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) —, a estruturação dessas holdings exige uma análise

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