direito

O mito da solidariedade tributária na cisão empresarial

O mito da solidariedade tributária na cisão empresarial

Contratos, Direito tributário, Reforma Tributária /

No contencioso tributário brasileiro, consolidou-se uma ideia que raramente é questionada: a de que empresas resultantes de cisão respondem solidariamente por todo o passivo tributário da sociedade cindida. Apesar de amplamente aceita, essa conclusão possui base jurídica frágil. O ponto central da discussão está no Código Tributário Nacional. O artigo 132 disciplina a responsabilidade em […]

O mito da solidariedade tributária na cisão empresarial Read More »

Tributação no agro, reforma tributária

Reforma Tributária no Agro: Obrigatoriedade, Créditos e Estratégia a partir de 2026

Direito e Agronegócios, Direito tributário, Uncategorized /

A reforma tributária, em vigor desde 2 de janeiro, inaugura uma nova lógica de tributação sobre o consumo no Brasil. Para o setor agropecuário, embora a transição seja escalonada, 2026 já exige atenção prática e planejamento. O que muda imediatamente? Na fase inicial, produtores rurais deverão informar na nota fiscal se são contribuintes do Imposto

Reforma Tributária no Agro: Obrigatoriedade, Créditos e Estratégia a partir de 2026 Read More »

Lawtechs

Uncategorized /

Lawtechs são startups jurídicas que utilizam tecnologia para melhorar o desempenho dos mais variados agentes neste setor. O termo se refere à abreviação das palavras Law (Direito ou jurídico) e tech (tecnologia) em inglês. Na prática, é também a união de dois conceitos que se complementam para atender aos desafios de um mundo cada vez

Lawtechs Read More »

Cost Sharing

Uncategorized /

Dividir para multiplicar O contrato de compartilhamento de custos ou despesas(cost sharing), é celebrado entre grupo econômico ou entre pessoas jurídicas distintas que formalizam um ajuste de cooperação quanto ao rateio de despesas e custos decorrentes de atividades-meio comuns entre elas. Importante deixar claro que, uma empresa centralizará as atividades em comum e realizará o

Cost Sharing Read More »

Holding e Contabilidade

Uncategorized /

Holding e Contabilidade: o compasso para uma gestão eficiente. Há tempos já falamos que dentre os inúmeros benefícios de organização patrimonial via holding, a economia tributária e eficiência fiscal são o foco. Na holding patrimonial, por exemplo, redução de tributação nas atividades imobiliárias é um objetivo muito comum. Quando a holding é objeto de planejamento sucessório,

Holding e Contabilidade Read More »

Lei altera quórum para destituição de sócios administradores nas Sociedades Limitadas

Uncategorized /

O ano inicia com alteração do Código Civil, especificamente quanto às sociedades limitadas, tipo jurídico eleito pela maioria das empresas brasileiras. A Lei n° 13.792/19, de 3 de janeiro, determina que a destituição de sócio administrador nomeado em contrato social seja operada pela aprovação de sócios titulares de quotas correspondentes a mais da metade do

Lei altera quórum para destituição de sócios administradores nas Sociedades Limitadas Read More »