herança

Venda de imóvel de espólio sem participação de todos os herdeiros pode ser anulada

Venda de imóvel de espólio sem participação de todos os herdeiros pode ser anulada

Direito, Formação de Holding, Sucessão Patrimonial e Familiar /

A venda de um imóvel pertencente a um espólio exige atenção especial às regras do Direito Sucessório. Uma negociação realizada sem a participação de todos os herdeiros e sem a observância das exigências legais pode ser considerada inválida. Esse foi o entendimento adotado pela 1ª Vara da Comarca de Araquari, em Santa Catarina, ao declarar […]

Venda de imóvel de espólio sem participação de todos os herdeiros pode ser anulada Read More »

Espólio pode buscar restituição de Imposto de Renda não requerida pelo falecido em vida, decide STJ

Espólio pode buscar restituição de Imposto de Renda não requerida pelo falecido em vida, decide STJ

Direito tributário, Sucessão Patrimonial e Familiar /

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma importante decisão sobre a transmissão de direitos patrimoniais aos herdeiros. A 2ª Turma da Corte reconheceu que o espólio possui legitimidade para ajuizar ação visando à restituição de valores de Imposto de Renda pagos indevidamente pelo falecido, mesmo que ele não tenha solicitado a isenção ou a

Espólio pode buscar restituição de Imposto de Renda não requerida pelo falecido em vida, decide STJ Read More »

STJ autoriza divisão desigual da herança em acordo entre herdeiros

STJ autoriza divisão desigual da herança em acordo entre herdeiros

Direito, Formação de Holding, Sucessão Patrimonial e Familiar /

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça trouxe um importante precedente para os inventários e partilhas no Brasil. A 3ª Turma do STJ reconheceu a validade de uma partilha amigável realizada em proporções desiguais entre os herdeiros, reforçando a autonomia das famílias na divisão do patrimônio. O caso teve origem em um inventário no

STJ autoriza divisão desigual da herança em acordo entre herdeiros Read More »

Herança de Ativos Digitais

Uncategorized /

O patrimônio digital é uma realidade sem retrocesso e pode ser, por exemplo: canais de vídeos, comércio eletrônico, plataformas de pagamento, redes sociais, plataformas de jogos online, criptomoedas, NFT, plataformas de milhas, entre outros. A herança de patrimônio digital, desafia o rumo do Direito Sucessório daqui para frente levando em consideração pontos cruciais no processo

Herança de Ativos Digitais Read More »