A citação válida do sócio-administrador é indispensável para o reconhecimento da fraude à execução fiscal após o redirecionamento? Ou a ciência inequívoca da inclusão no polo passivo pode ser demonstrada por outros meios? A questão foi analisada pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 2.117.867/RS, concluído em 4 […]
Antes de falarmos sobre o setor do agro, é preciso ter claro que Fusão, termo da sigla em inlgês M&A para Mergers and Acquisitions que significa uma operação ou transação financeira para compra, venda ou fusão de empresas. Os principais motivadores para a realização de uma fusão são a economia nos custos de produção, conquistar
Dividir para multiplicar O contrato de compartilhamento de custos ou despesas(cost sharing), é celebrado entre grupo econômico ou entre pessoas jurídicas distintas que formalizam um ajuste de cooperação quanto ao rateio de despesas e custos decorrentes de atividades-meio comuns entre elas. Importante deixar claro que, uma empresa centralizará as atividades em comum e realizará o
Em 2023 o que esperar da nova Lei de Licitações? Sancionada em abril de 2021, a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) trouxe mudanças para deixar as contratações públicas menos burocratizadas, mais ágeis, eficientes, econômicas e que promovam a justa competição. E a partir de 2023 a Lei nº 8.666, a Lei nº 10.520 e
“O planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro de decisões presentes.” Peter Drucker Planejamento Jurídico ou de Plano Jurídico de Negócios desenha as estratégias que alinharão os objetivos da organização aos mecanismos legais adequados. Ele antecipa riscos e conflitos, podendo eliminá-los ou minimizá-los, evitando assim problemas futuros.Um advogado com
Planejamento Jurídico Read More »
A constituição de pessoas jurídicas voltadas a gerenciar e administrar participações societárias de empresas operacionais é uma ferramenta eficiente no planejamento patrimonial e empresarial. Profissionalizar a gestão, assegurando aos herdeiros participação sem controle direto e programar a continuidade da empresa são objetivos associados a outro muito comum: vender a empresa em vida com a maior
Aspectos importantes do Planejamento Empresarial – Holding de Participações Read More »
