Cônjuge, Filhos Socioafetivos e Holding Familiar: quais os impactos no planejamento patrimonial?
A evolução das relações familiares transformou profundamente o Direito das Famílias e o Direito Sucessório. Entre as mudanças mais relevantes está o reconhecimento jurídico dos vínculos socioafetivos, que passaram a produzir efeitos patrimoniais e sucessórios semelhantes aos decorrentes da filiação biológica. Nesse contexto, surge uma questão cada vez mais presente nos processos de planejamento patrimonial: […]
