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STF suspende julgamento sobre ITBI em holdings imobiliárias e zera placar favorável ao contribuinte

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O julgamento que pode definir, de forma definitiva, a incidência de ITBI na integralização de imóveis em empresas foi interrompido pelo Supremo Tribunal Federal — e o cenário voltou à estaca zero. Quando o placar já apontava 4 votos a 1 a favor do contribuinte, o ministro Flávio Dino apresentou pedido de destaque, retirando o […]

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Clausual de essência, reforma tributária 2026, nos tributos e seus impactos

Reforma tributária: o que é a “cláusula de essência” nas operações societárias

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A reforma tributária que criou o IBS e a CBS trouxe uma regra importante para operações entre empresas: a chamada “cláusula de essência”. Em regra, operações societárias — como fusão, cisão, incorporação ou venda de participação societária — não são tributadas pelo IBS e pela CBS. Essas transações fazem parte da reorganização das empresas e

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