Muito se fala que a regulação será o “freio” necessário para conter os riscos da inteligência artificial. Mas será mesmo? O discurso dominante reforça a esperança na regulação como solução para os efeitos adversos da IA. Só que a realidade política e social aponta para um caminho mais complexo. Onde está a regulação hoje? • […]
Regulação da IA: esperança ou ilusão? Read More »
No dia 16 de maio, em São Paulo, participamos do LAQI Impact Summit – Brazil 2025, um evento dedicado a reconhecer, celebrar e fortalecer as empresas que fazem a diferença. Recebemos o certificado Troféu Marca Confiança 2025, uma distinção concedida a uma lista exclusiva de empresas membros que se destacam em compromisso, excelência e impacto
Quer dominar o Direito do Agronegócio? A professora Simone Buguinski preparou uma seleção imperdível de livros essenciais para quem quer se destacar nessa área em crescimento! Explore, aprenda e fortaleça sua carreira jurídica no setor que move o Brasil! 🌾⚖️ #DireitoDoAgronegócio #Agronegócio #LivrosRecomendados#SimoneBuguinski #Estudo #Direito
Decisão STJ: É possível penhorar restituição do Imposto de Renda de devedor Você sabia que a restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada? Mesmo sendo um valor que muitas vezes vem do salário, o STJ decidiu que ela pode ser usada para pagar dívidas, desde que não comprometa a dignidade do devedor e de
Você sabia que a restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada? Read More »
🎯 Lei de Responsabilidade Fiscal No dia 4 de maio de 2025, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completou 25 anos. Mas a pergunta que fica é: ela ainda está viva no nosso ordenamento jurídico ou virou só uma lembrança incômoda? 📜 Antes da LRF, o Brasil seguia a Lei 4.320/64 – uma das mais
A LRF ainda funciona? Read More »
Você já ouviu falar na cláusula “cash-free, debt-free” em operações de M&A? Essa estrutura é comum em transações de compra e venda de empresas, mas exige atenção redobrada — especialmente do ponto de vista jurídico e contábil. O que significa? Em uma operação “cash-free, debt-free” , o comprador adquire a empresa sem o caixa (cash)
Cash-free, Debt-free Read More »
Você sabia que a restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada? Mesmo sendo um valor que muitas vezes vem do salário, o STJ decidiu que ela pode ser usada para pagar dívidas, desde que não comprometa a dignidade do devedor e de sua família. EXEMPLO PRÁTICO: Imagine que Fulana tem uma dívida judicial há
Decisão STJ: É possível penhorar restituição do Imposto de Renda de devedor Read More »
Acompanhe o caso Para que um contrato de Compra E Venda de imóvel tenha efeito legal, ele precisa ser registrado em cartório. Com base nisso, a Justiça determinou a Rescisão Contratual de um acordo entre um casal, uma construtora e dois bancos. O casal adquiriu um imóvel por alienação fiduciária, mas, ao final da
Alienação Fiduciária sem registro em cartório não tem validade Read More »
Em uma decisão importante para o direito de família, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial (REsp) 2.189.143-SP, reafirmou a possibilidade do divórcio unilateral, sem a necessidade de consentimento do cônjuge. A decisão, proferida em 18 de março de 2025, reforça a aplicação das mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010,
Divóricio Unilateral Read More »
Acompanhe o caso! Para que a alienação fiduciária produza efeitos, é necessário que o contrato de compra e venda do imóvel seja registrado em cartório. Com base nesse entendimento, o juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 4ª Unidade de Processamento Judicial das Varas Cíveis e Ambientais de Goiânia, determinou a rescisão de um contrato firmado
Alienação fiduciária sem registro em cartório não tem validade Read More »
