CIPA agora é Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio A nova legislação, na qual empresas precisarão incluir o tema de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho entra entrará em vigor em abril. Para colocar em prática a lei nº 14.457/2022, as empresas que constituem e mantem a Comissão Interna de Prevenção de […]
Planejamento fiscal e sucessão patrimonial é ir além de uma herança organizada, é garantir aos seus herdeiros menos impostos no futuro. Uma das medidas no planejamento de sucessão patrimonial pode ser a doação gradual anual de seu patrimônio, sem exceder limites, de forma organizada para que, ano a ano, haja a transferência de patrimônio entre
Dê um passo a frente no seu Planejamento 2023 A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), regime jurídico onde não há obrigatoriedade de outros sócios, assegura que o patrimônio do empreendedor fique protegido, separando-o do patrimônio da empresa. Assim sendo, não existe impeditivo para uma LTDA Unipessoal sustentar a condição de holding de demais sociedades, dando espaço
Em 2023 o que esperar da nova Lei de Licitações? Sancionada em abril de 2021, a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) trouxe mudanças para deixar as contratações públicas menos burocratizadas, mais ágeis, eficientes, econômicas e que promovam a justa competição. E a partir de 2023 a Lei nº 8.666, a Lei nº 10.520 e
Procurando Negócio para Investir? O que você precisa saber antes de ser um franqueado Segundo pesquisas, os negócios de franquia tiveram um aumento de 12% em 2022, aumentando 5% de empregos e 16,8% de faturamento se comparado a 2021. Hoje, no Brasil são mais de 3 mil redes de franquia em operação, por isso, fique
O mês de dezembro marca o início da contagem regressiva para o Natal e festas de final de ano, e por consequência muitas despesas para a maioria dos consumidores. Presentes, confraternizações, viagens e amigo secreto são alguns exemplos de gastos, e que se não forem planejados, podem pesar muito no bolso. Para ajudar ainda mais
E-commerce: dada a largada às compras de Natal Read More »
Legal Design, já com adeptos pelo mundo todo, combina expertise jurídica, design de informação e design thinking. Para entender melhor e utilizar o Legal Design, primeiramente, é necessário seguir algumas etapas gerais. • Descoberta: primeiro passo para o início do Legal Design. No entanto, para dar início, você deve se perguntar “Qual o problema que quero
Legal Design: uma nova era do Direito? Read More »
Defenda todos os seus direitos no processo de Execução Fiscal. Não realize o pagamento ou parcelamento de débitos com a Fazenda Pública, seja o Município, Estados ou União antes de consultar um especialista. A execução fiscal é um processo seguro, mas pode apresentar vícios que invalidem o título executivo, como erros de cálculo e outros
Débitos com a Fazenda? Read More »
“O planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro de decisões presentes.” Peter Drucker Planejamento Jurídico ou de Plano Jurídico de Negócios desenha as estratégias que alinharão os objetivos da organização aos mecanismos legais adequados. Ele antecipa riscos e conflitos, podendo eliminá-los ou minimizá-los, evitando assim problemas futuros.Um advogado com
Planejamento Jurídico Read More »
O patrimônio digital é uma realidade sem retrocesso e pode ser, por exemplo: canais de vídeos, comércio eletrônico, plataformas de pagamento, redes sociais, plataformas de jogos online, criptomoedas, NFT, plataformas de milhas, entre outros. A herança de patrimônio digital, desafia o rumo do Direito Sucessório daqui para frente levando em consideração pontos cruciais no processo
Herança de Ativos Digitais Read More »
