Valorizar o agronegócio e as atividades indígenas, conciliando os interesses de cada parte e identificar o que há em comum entre elas é capaz de tornar o Brasil um exemplo no setor. O agronegócio é a principal força que sustenta economicamente o País. Os indígenas representam um ativo econômico para o Brasil, uma vez …
Na edição 249 de março da Quality Magazine, tive a honra de ilustrar a capa e dar uma entrevista especial contando um pouco da nossa responsabilidade jurídica e social. Esta edição foi em homenagem ao mês da mulher, com vários assuntos relacionados a atuação e opiniões de personalidades fortes femininas da atualidade. A revista é …
Confira da íntegra nosso Meeting do dia 15 de março com Dr. Lisandro Pavan da Clínica da Marquês sobre Planejamento Patrimonial e Empresarial com foco aos profissionais da saúde. Obrigada a todos que participaram.
O Latin American Quality Institute (LAQI) ressalta a importante gestão realizada por SIMONE BAGUINSKI ADVOCACIA em uma nova edição do Brazil Quality Summit, agora reconhecida com o “Prêmio Empresa Brasileira do Ano 2021” por sua destacada atividade empresarial e pelo compromisso de adequar-se a nosso Modelo de Excelência LAEM que forma o conceito de Responsabilidade Total. …
O ITBI é um dos tópicos frequentemente questionados nas salas de aula dos nossos cursos e nos anseios dos nossos clientes. Com o recente posicionamento do STF, a celeuma jurídica acirrou. O brilhante artigo da jurista gaúcha Deise Saccaro Laurindo, publicado em uma das revistas mais respeitadas de Direito Tributário do país, é um oásis …
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ITBI E OS REFLEXOS DO TEMA 796 DE REPERCUSSÃO GERAL Leia mais »
A Lei da Liberdade Econômica (n° 13.874/19) e a Lei do Agro (n° 13.986/20) já exercitam no cenário legislativo o chamado “novo ambiente de negócios brasileiro”, agora também ratificado pela MPAN 1040/21, com o claro objetivo de modernizar, facilitar e desburocratizar as mesas de negócios do país. A simplificação do processo de abertura de empresas, …
NOVAS REGRAS NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS – ALGUNS ASPECTOS DA MP 1040/21 Leia mais »
O segundo mês do ano em que a dicotomia do desafio e da esperança é constante, o Supremo Tribunal Federal julgou três assuntos com imenso impacto para o empresário brasileiro. No dia 12 foi apreciado o Tema 1124, e por unanimidade, firmado o entendimento de que só incide o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens …
A Agitada Pauta de Decisões do STF em Fevereiro de 2021 Leia mais »
Os planejamentos patrimoniais sucessórios familiares e empresariais muitas vezes demandam uma reorganização e a segmentação dos bens operacionais dos bens particulares. Não raras vezes, os institutos jurídicos societários são grandes aliados nas operações prévias para que a chamada ‘confusão patrimonial’ recentemente detalhada no art. 50 do Código Civil – com as modificações trazidas pela Lei …
A constituição de pessoas jurídicas voltadas a gerenciar e administrar participações societárias de empresas operacionais é uma ferramenta eficiente no planejamento patrimonial e empresarial. Profissionalizar a gestão, assegurando aos herdeiros participação sem controle direto e programar a continuidade da empresa são objetivos associados a outro muito comum: vender a empresa em vida com a maior …
Aspectos importantes do Planejamento Empresarial – Holding de Participações Leia mais »
O ano inicia com alteração do Código Civil, especificamente quanto às sociedades limitadas, tipo jurídico eleito pela maioria das empresas brasileiras. A Lei n° 13.792/19, de 3 de janeiro, determina que a destituição de sócio administrador nomeado em contrato social seja operada pela aprovação de sócios titulares de quotas correspondentes a mais da metade do …
Lei altera quórum para destituição de sócios administradores nas Sociedades Limitadas Leia mais »
