Contrato de Doação é irrevogável?
O contrato de doação geralmente é irrevogável, salvo em duas exceções previstas no Código Civil: inexecução do encargo ou ingratidão do donatário. No caso da inexecução do encargo, se o donatário não cumprir uma obrigação imposta pelo doador, a doação pode ser revogada. Quanto à ingratidão, o doador tem o direito de revogar a doação …
