Gestão | Baguinski Advocacia

Imposto de Renda: Alerta sobre Falsas Soluções no Agronegócio

Agronegócio, Direito Tributário, Gestão / Por baguinski

A manutenção da legalidade fiscal é essencial para garantir a sustentabilidade e continuidade de uma empresa rural, além dos aspectos econômicos e de gestão. Por isso, é crucial evitar soluções aparentemente milagrosas que, na verdade, podem acarretar enormes prejuízos. Recentemente, a Receita Federal desencadeou a terceira fase da Operação Dagon, expondo um esquema fraudulento associado …

Imposto de Renda: Alerta sobre Falsas Soluções no Agronegócio Leia mais »

Decisão do STJ: Herdeiros Coproprietários Responsáveis por Dívida Condominial

Direito Societário, Gestão, Holding / Por baguinski

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, subsistindo o regime de copropriedade sobre um imóvel após a partilha, os sucessores coproprietários respondem solidariamente pelas despesas condominiais, independentemente da expedição do formal de partilha, resguardado o direito de regresso previsto no artigo 283 do Código Civil (CC). O colegiado entendeu …

Decisão do STJ: Herdeiros Coproprietários Responsáveis por Dívida Condominial Leia mais »

O STJ e a limitação de responsabilidade em contratos empresariais

Direito de negócios, Gestão / Por baguinski

A cláusula de limitação de responsabilidade em contratos de prestação de serviços é uma questão sensível, frequentemente solicitada pelas prestadoras para evitar grandes indenizações. Recomenda-se abordar a questão na proposta comercial afim de negociar preços e evitar disputas judiciais envolvendo alegações de má-fé e vulnerabilidade. Em contratos de prestação de serviços entre empresas, a cláusula …

O STJ e a limitação de responsabilidade em contratos empresariais Leia mais »

Lançamento Projeto Compasso

Gestão, Holding, Planejamento Sucessório, Uncategorized / Por baguinski

Ontem, dia 26 de fevereiro, foi o dia do grande lançamento do @projeto.compasso A plataforma oferece 5 cursos online que vão trazer conhecimento e segurança para profissionais e empresários que querem aprimorar a gestão dos seus negócios e clientes. Confira os Cursos • Holding Familiar – Advogada Simone Baguisnki • Holding Rural – Advogada Simone …

Lançamento Projeto Compasso Leia mais »

AFAC – ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL

Consultoria Societária, direito, Direito de negócios, Gestão / Por baguinski

O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, o AFAC, representa aporte de recursos pelos sócios à empresa com o propósito de financiar investimentos ou desenvolver atividades empresariais, visando posterior incremento do capital social. PRAZO PARA INCORPORAÇÃO DO AFAC NO CAPITAL SOCIAL O fisco considera razoável que o aumento de capital através do AFAC seja efetuado …

AFAC – ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL Leia mais »

Gestão Empresarial: 4 TENDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAR NA GESTÃO DA SUA EMPRESA

civil, Direito de negócios, Gestão / Por baguinski

1. Evolução da Inteligência Artificial e a Automatização de Processos Tendência marcante no cenário contemporâneo. Essas inovações estão destinadas a otimizar operações e aprimorar a tomada de decisões, fundamentadas em dados precisos, resultando na significativa economia de tempo e recursos. Adote melhores práticas como identificação criteriosa dos processos mais adequados para automação implementação eficiente de …

Gestão Empresarial: 4 TENDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAR NA GESTÃO DA SUA EMPRESA Leia mais »

Empresas devem recolher IRPJ sobre Seguro Recebidos

Direito de negócios, Gestão, Holding, Planejamento Sucessório / Por baguinski

As empresas estão obrigadas a pagar Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre os valores recebidos por meio de seguro, conforme orientação da Receita Federal. De acordo com o órgão, o montante recebido em decorrência de seguro deve ser adicionado integralmente à base de cálculo do IRPJ, o qual é apurado com base no …

Empresas devem recolher IRPJ sobre Seguro Recebidos Leia mais »

Doação do bem de família para filho não configura fraude à execução fiscal

civil, direito, Gestão, Holding, Planejamento Sucessório / Por baguinski

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que a venda de um imóvel utilizado como residência pelo devedor e sua família não exclui a impenhorabilidade do bem de família. Portanto, não configura fraude à execução fiscal. A Fazenda Nacional, ao interpor recurso interno contra uma decisão que deu provimento ao recurso especial …

Doação do bem de família para filho não configura fraude à execução fiscal Leia mais »

Acordo de Sócios: Drag Along X Tag Along

Direito de negócios, Direito Societário, Gestão, Holding / Por baguinski

O contrato de sócios, também conhecido como acordo de sócios é fundamental para empresas que têm mais de um sócio. É uma ferramenta que ajuda a evitar conflitos ao estabelecer claramente os direitos, responsabilidades e expectativas de cada parte envolvida. Por isso, é muito um importante instrumento na sucessão empresarial quando necessário conciliar os interesses …

Acordo de Sócios: Drag Along X Tag Along Leia mais »

A troca de Comando do Agro negócio

Agronegócio, Gestão, Holding / Por baguinski

Durante o processo de sucessão no Agronegócio, muitas dúvidas surgem na hora de passar o bastão para os seus herdeiros ou futuros administradores. O mais importante é sempre ter no seu radar a PROTEÇÃO DO SEU PATRIMôNIO. Para tanto vale considerar: Conciliar interesses particulares e de negócios. Transmissão de bens e valores. Disputas, dúvidas, alianças …

A troca de Comando do Agro negócio Leia mais »