Consultoria Societária | Baguinski Advocacia

direito tributário, gestão de empresas, holding de particioações rascunho automático Apuração de haveres e prova pericial: lições práticas a partir do caso “Biscoito Globo” DisputablogSocios 1024x576

Apuração de haveres e prova pericial: lições práticas a partir do caso “Biscoito Globo”

Consultoria Societária, Direito de negócios, Holding / Por baguinski

A disputa societária envolvendo a empresa responsável pelo tradicional Biscoito Globo tramita há aproximadamente nove anos no TJ/RJ e tem como objeto a apuração de haveres em razão do falecimento de um dos sócios, ocorrido em 2015. O litígio opõe os herdeiros do sócio falecido aos demais integrantes da sociedade, especialmente quanto: ao critério de …

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Incapacidade civil de sócio: por que planejar é essencial para a segurança dos negócios?

Consultoria Societária, Direito de negócios, Direito Societário, Gestão / Por baguinski

Os desafios relacionados à incapacidade civil vão muito além da esfera familiar: eles também impactam diretamente o ambiente empresarial. Quando um sócio — especialmente aquele que ocupa posição de controle ou administração — perde a capacidade de manifestar sua vontade, surge a necessidade de organizar a gestão de suas quotas ou ações. Essa situação pode …

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Acordo de socios, motivos que mais causam o rompimento de sociedades em bancas de advocacia — e como evitá-los! Quer evitar conflitos entre sócios no seu escritório? Então atenção a esses pontos rascunho automático Armadilhas que rompem sociedades e como fugir delas acordoSociosLINKEDIN 1024x576

Armadilhas que rompem sociedades e como fugir delas

Consultoria Societária, direito, Direito de negócios / Por baguinski

A dissolução de sociedades em escritórios de advocacia acontece, em grande parte, por conta de atritos em três áreas sensíveis: divisão de lucros, governança interna e quórum para tomada de decisões estratégicas. Esses problemas têm uma raiz comum: falta de cláusulas claras no acordo de sócios. Neste artigo, apresentamos como enfrentar essas questões com soluções …

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Cash-free, Debt-free

Consultoria Societária, Direito de negócios, Gestão, Holding, Planejamento Sucessório / Por baguinski

Você já ouviu falar na cláusula “cash-free, debt-free” em operações de M&A? Essa estrutura é comum em transações de compra e venda de empresas, mas exige atenção redobrada — especialmente do ponto de vista jurídico e contábil. O que significa? Em uma operação “cash-free, debt-free” , o comprador adquire a empresa sem o caixa (cash) …

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Drop Down x Gestão Tributária

Consultoria Societária, Direito de negócios, Direito Societário, Direito Tributário, Gestão / Por baguinski

O Drop Down é amplamente utilizado no universo empresarial e refere-se a uma operação societária em que uma empresa transfere ativos ou parte do seu patrimônio para uma nova sociedade controlada por ela. Essa estratégia, além de reorganizar os negócios, pode ser uma ferramenta poderosa para alcançar eficiência tributária. Essa operação pode ocorrer por meio …

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Peixe pequeno entre tubarões?

Consultoria Societária, Direito de negócios, Direito Societário / Por baguinski

Calma! Existem maneiras do sócio minoritário de uma empresa garantir seus direitos. A segurança dos seus interesses depende inteiramente das cláusulas estipuladas no contrato social. Portanto, para evitar ficar desamparado, é imprescindível negociar essas cláusulas antes de ingressar na sociedade limitada. Tanto a Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76) quanto o Código Civil (Lei …

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AFAC – ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL

Consultoria Societária, direito, Direito de negócios, Gestão / Por baguinski

O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, o AFAC, representa aporte de recursos pelos sócios à empresa com o propósito de financiar investimentos ou desenvolver atividades empresariais, visando posterior incremento do capital social. PRAZO PARA INCORPORAÇÃO DO AFAC NO CAPITAL SOCIAL O fisco considera razoável que o aumento de capital através do AFAC seja efetuado …

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Cost Sharing

Consultoria Societária, Direito Societário, Gestão / Por baguinski

Dividir para multiplicar O contrato de compartilhamento de custos ou despesas(cost sharing), é celebrado entre grupo econômico ou entre pessoas jurídicas distintas que formalizam um ajuste de cooperação quanto ao rateio de despesas e custos decorrentes de atividades-meio comuns entre elas. Importante deixar claro que, uma empresa centralizará as atividades em comum e realizará o …

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Penhora de Bens

Consultoria Societária, direito / Por baguinski

O CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais tem decidido que sócios e dirigentes de empresas só podem ser responsabilizados se for comprovado que houve interesse comum e a conduta deve ser individualizada. Nesse sentido foram as recentes decisões de duas das três turmas da Câmara Superior e a boa notícia aos contribuintes é que …

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Entrevista Especial Quality Magazine

Consultoria Societária, Direito Societário, Direito Tributário, Gestão, Planejamento Sucessório / Por baguinski

Na edição 249 de março da Quality Magazine, tive a honra de ilustrar a capa e dar uma entrevista especial contando um pouco da nossa responsabilidade jurídica e social. Esta edição foi em homenagem ao mês da mulher, com vários assuntos relacionados a atuação e opiniões de personalidades fortes femininas da atualidade. A revista é …

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