A Emenda Constitucional 132/2023 representa um marco em um debate que vem se arrastando desde a promulgação da Constituição de 1988: a tão discutida reforma do Sistema Tributário Brasileiro. O sistema tributário nacional, idealizado originalmente por Sacha Calmon e outros juristas, foi substancialmente alterado pela Assembleia Constituinte da época, que já previa o anteprojeto inicial …
Em São Paulo, micro e pequenos empresários agora contam com um juizado especial dedicado exclusivamente à resolução de questões relacionadas aos seus empreendimentos. A criação da Vara do Tribunal de Justiça do Juizado Especial Cível das Micro e Pequenas Empresas surgiu a partir da percepção da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) sobre as dificuldades …
Ontem, dia 26 de fevereiro, foi o dia do grande lançamento do @projeto.compasso A plataforma oferece 5 cursos online que vão trazer conhecimento e segurança para profissionais e empresários que querem aprimorar a gestão dos seus negócios e clientes. Confira os Cursos • Holding Familiar – Advogada Simone Baguisnki • Holding Rural – Advogada Simone …
Foi publicada nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1184/23, que institui a cobrança de Imposto de Renda sobre os rendimentos de fundos fechados no país a partir de 1º de janeiro de 2024. Os fundos fechados são utilizados por famílias mais ricas para gerir patrimônio e têm longa duração. O …
Após a pausa forçada de dois anos, por causa da pandemia de Covid-19, a retomada do Carnaval deve ser muito mais do que “matar as saudades” dos foliões. Segmentos importantes geram oportunidades de emprego, renda e um fôlego a mais para seguir o ano. De acordo com Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), …
“O planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro de decisões presentes.” Peter Drucker Planejamento Jurídico ou de Plano Jurídico de Negócios desenha as estratégias que alinharão os objetivos da organização aos mecanismos legais adequados. Ele antecipa riscos e conflitos, podendo eliminá-los ou minimizá-los, evitando assim problemas futuros.Um advogado com …
