Planejamento Sucessório

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Incapacidade civil de sócio: por que planejar é essencial para a segurança dos negócios?

Consultoria Societária, Direito de negócios, Direito Societário, Gestão / Por

Os desafios relacionados à incapacidade civil vão muito além da esfera familiar: eles também impactam diretamente o ambiente empresarial. Quando um sócio — especialmente aquele que ocupa posição de controle ou administração — perde a capacidade de manifestar sua vontade, surge a necessidade de organizar a gestão de suas quotas ou ações. Essa situação pode …

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rascunho automático O que muda no rateio de custos com a Lei Complementar 214/2025 e o IBS? rateioLINKEDIN LC 1

O que muda no rateio de custos com a Lei Complementar 214/2025 e o IBS?

direito, Direito de negócios, Direito Societário, Direito Tributário / Por

O rateio de custos sempre foi uma solução eficiente para grupos empresariais: uma forma legítima de compartilhar despesas comuns – administrativas, tecnológicas, de publicidade – entre empresas do mesmo grupo, sem caracterizar prestação de serviço e, portanto, sem gerar tributação indevida. Com a chegada do IBS e da CBS, no entanto, esse modelo pode estar …

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Decisão STJ: Partilha antecipada exige divisão justa

direito, Planejamento Sucessório / Por

A partilha antecipada de bens só é válida se, no mínimo, metade do patrimônio for distribuída de forma igualitária entre os herdeiros necessários, conforme determina o artigo 2.018 do Código Civil. Com base nesse princípio, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a divisão de bens realizada em vida por um casal, que …

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Decisão STJ: IR não incide sobre stock options na aquisição de ações

Direito Tributário, Holding, Planejamento Sucessório / Por

Tributação apenas no momento da venda das ações, com ganho de capital. Decisão do STJ por maioria, definiu que os planos de opção de compra de ações (stock options) oferecidos por empresas a seus executivos e funcionários têm natureza mercantil, e não remuneratória. Dessa forma, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) não incide …

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rascunho automático A Herança de Bens Digitais HerancaLINKEDIN 1024x576

A Herança de Bens Digitais

Holding, Planejamento Sucessório / Por

Conflitos entre herdeiros não são algo recente, embora antes se restringissem a imóveis, móveis, joias, dinheiro em contas bancárias ou investimentos. No entanto, nos últimos anos, surgiram novos itens como foco de disputas: os “bens digitais”. A questão envolve bens de valor economicamente apreciável e os direitos da personalidade e privacidade dos falecidos e de …

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rascunho automático A Tributação da Herança na Reforma Tributária herancalinkedin 1024x576

A Tributação da Herança na Reforma Tributária

Direito Tributário, Planejamento Sucessório / Por

Em 2023, a Emenda Constitucional nº 132/2023 introduziu a progressividade das alíquotas do ITCMD, conforme o artigo 155, §1º, VI da Constituição. Agora, os estados e o Distrito Federal devem instituir alíquotas diferenciadas com base no valor da herança, legado ou doação. Esta medida visa promover a justiça fiscal e reduzir desigualdades, adequando a tributação …

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rascunho automático Divisão de Bens Descobertos Durante Processo de Dissolução de União Estável não Excede os Limites do Pedido uniaoEstavel linkedin 1024x576

Divisão de Bens Descobertos Durante Processo de Dissolução de União Estável não Excede os Limites do Pedido

civil, Holding, Planejamento Sucessório / Por

No processo de reconhecimento e dissolução de união estável, quando a petição inicial lista os bens a serem partilhados e novos bens são descobertos durante o processo, a divisão do patrimônio adicional pode ser decretada, mesmo após a citação do réu, sem constituir um julgamento excessivo em relação ao pedido inicial. Esse entendimento foi estabelecido …

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A troca de Comando do Agro negócio

Agronegócio, Gestão, Holding / Por

Durante o processo de sucessão no Agronegócio, muitas dúvidas surgem na hora de passar o bastão para os seus herdeiros ou futuros administradores. O mais importante é sempre ter no seu radar a PROTEÇÃO DO SEU PATRIMôNIO. Para tanto vale considerar: Conciliar interesses particulares e de negócios.  Transmissão de bens e valores.  Disputas, dúvidas, alianças …

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Decisão STJ capalinkedin STJ 1024x576

Decisão STJ

civil, Gestão, Holding, Planejamento Sucessório / Por

Caso levado ao STJ deixa ainda mais claro a importância do Planejamento e Holding Familiar. A decisão divulgada no final de junho, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá direito ao autor de uma herança a planejar e organizar a sucessão, permitindo que a parte indisponível do patrimônio, destinada aos herdeiros necessários, …

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