Direito de negócios

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O STJ e a limitação de responsabilidade em contratos empresariais

Direito de negócios, Gestão / Por

A cláusula de limitação de responsabilidade em contratos de prestação de serviços é uma questão sensível, frequentemente solicitada pelas prestadoras para evitar grandes indenizações. Recomenda-se abordar a questão na proposta comercial afim de negociar preços e evitar disputas judiciais envolvendo alegações de má-fé e vulnerabilidade. Em contratos de prestação de serviços entre empresas, a cláusula …

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AFAC – ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL

Consultoria Societária, direito, Direito de negócios, Gestão / Por

O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, o AFAC, representa aporte de recursos pelos sócios à empresa com o propósito de financiar investimentos ou desenvolver atividades empresariais, visando posterior incremento do capital social. PRAZO PARA INCORPORAÇÃO DO AFAC NO CAPITAL SOCIAL O fisco considera razoável que o aumento de capital através do AFAC seja efetuado …

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Gestão Empresarial: 4 TENDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAR NA GESTÃO DA SUA EMPRESA

civil, Direito de negócios, Gestão / Por

1. Evolução da Inteligência Artificial e a Automatização de Processos Tendência marcante no cenário contemporâneo. Essas inovações estão destinadas a otimizar operações e aprimorar a tomada de decisões, fundamentadas em dados precisos, resultando na significativa economia de tempo e recursos. Adote melhores práticas como identificação criteriosa dos processos mais adequados para automação implementação eficiente de …

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Empresas devem recolher IRPJ sobre Seguro Recebidos

Direito de negócios, Gestão, Holding, Planejamento Sucessório / Por

As empresas estão obrigadas a pagar Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre os valores recebidos por meio de seguro, conforme orientação da Receita Federal. De acordo com o órgão, o montante recebido em decorrência de seguro deve ser adicionado integralmente à base de cálculo do IRPJ, o qual é apurado com base no …

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rascunho automático Acordo de Sócios: Drag Along X Tag Along capalinkedinAcordoSocios 1024x576

Acordo de Sócios: Drag Along X Tag Along

Direito de negócios, Direito Societário, Gestão, Holding / Por

O contrato de sócios, também conhecido como acordo de sócios é fundamental para empresas que têm mais de um sócio. É uma ferramenta que ajuda a evitar conflitos ao estabelecer claramente os direitos, responsabilidades e expectativas de cada parte envolvida. Por isso, é muito um importante instrumento na sucessão empresarial quando necessário conciliar os interesses …

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O Futuro do Agro agolinkedin 1 1024x576

O Futuro do Agro

Agronegócio, Direito de negócios / Por

Transição Energética, Crescimento Orgânico e Governança no Agronegócio: O Brasil como um dos Pilares Mundiais na Transição Energética Nesta semana estivemos no 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio, da ABAGA que tratou sobre a busca por soluções sustentáveis e a necessidade de reduzir a dependência de combustíveis fósseis têm impulsionado a transição energética global. Nesse contexto, …

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Adjudicação do bem penhorado a qualquer tempo pelo credor credorlinkedin ago 1024x576

Adjudicação do bem penhorado a qualquer tempo pelo credor

civil, Direito de negócios / Por

Adjudicação do bem penhorado a qualquer tempo pelo credor A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão unânime sobre o direito de requerer a adjudicação de um bem penhorado, conforme previsto no artigo 876 do Código de Processo Civil (CPC). De acordo com o colegiado, esse direito não está sujeito à …

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Gestão de Contratos gestaolinkedincontratos 1024x576

Gestão de Contratos

direito, Direito de negócios, Direito Societário, Gestão / Por

Por que é tão importante a boa GESTÃO DE CONTRATOS? A gestão eficiente dos contratos é essencial para estabelecer e manter relações sólidas entre uma empresa e seus diversos públicos, como parceiros, fornecedores, clientes e funcionários. Negligenciar esse aspecto pode acarretar em problemas que vão desde questões administrativas e legais até danos à imagem da …

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