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Herança transmitida com valor histórico não é tributada pelo IRPF: o que decidiu o STJ rascunho automático Herança transmitida com valor histórico não é tributada pelo IRPF: o que decidiu o STJ herancacapaBlog 1024x576

Herança transmitida com valor histórico não é tributada pelo IRPF: o que decidiu o STJ

Direito Tributário, Holding, Uncategorized / Por

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou um entendimento importante para quem lida com sucessão patrimonial: a transmissão de bens e direitos por herança, quando feita pelo valor histórico, não gera incidência de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Quando existe IR sobre herança? O STJ reforçou que o IR só …

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Usufruto parental: entenda como funciona e quais os riscos para o patrimônio dos filhos menores linkedin 1024x576

Usufruto parental: entenda como funciona e quais os riscos para o patrimônio dos filhos menores

Direito de Família, Holding, Planejamento Sucessório / Por

O usufruto parental, previsto no artigo 1.689 do Código Civil, garante aos pais o direito de administrar e usufruir dos bens dos filhos menores. Embora tenha sido concebido como forma de proteção, esse instituto pode gerar riscos patrimoniais quando mal interpretado ou mal aplicado. O que é usufruto parental? O usufruto parental é o direito …

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rascunho automático A Herança de Bens Digitais HerancaLINKEDIN 1024x576

A Herança de Bens Digitais

Holding, Planejamento Sucessório / Por

Conflitos entre herdeiros não são algo recente, embora antes se restringissem a imóveis, móveis, joias, dinheiro em contas bancárias ou investimentos. No entanto, nos últimos anos, surgiram novos itens como foco de disputas: os “bens digitais”. A questão envolve bens de valor economicamente apreciável e os direitos da personalidade e privacidade dos falecidos e de …

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rascunho automático A Tributação da Herança na Reforma Tributária herancalinkedin 1024x576

A Tributação da Herança na Reforma Tributária

Direito Tributário, Planejamento Sucessório / Por

Em 2023, a Emenda Constitucional nº 132/2023 introduziu a progressividade das alíquotas do ITCMD, conforme o artigo 155, §1º, VI da Constituição. Agora, os estados e o Distrito Federal devem instituir alíquotas diferenciadas com base no valor da herança, legado ou doação. Esta medida visa promover a justiça fiscal e reduzir desigualdades, adequando a tributação …

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rascunho automático Desobrigação do Herdeiro de Justificar Ação Autônoma de Prestação de Contas no Inventário inventariolinkedinprestacaoContas 1024x576

Desobrigação do Herdeiro de Justificar Ação Autônoma de Prestação de Contas no Inventário

direito, Holding / Por

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o herdeiro tem o direito de propor uma ação autônoma de prestação de contas referente ao processo de inventário, sem que isso altere automaticamente a natureza da relação jurídica com o inventariante, na qual existe o direito de solicitar e o dever de fornecer …

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Herança de Ativos Digitais Capalinkedin bensDigitais 1024x572

Herança de Ativos Digitais

Planejamento Sucessório / Por

O patrimônio digital é uma realidade sem retrocesso e pode ser, por exemplo: canais de vídeos, comércio eletrônico, plataformas de pagamento, redes sociais, plataformas de jogos online, criptomoedas, NFT, plataformas de milhas, entre outros. A herança de patrimônio digital, desafia o rumo do Direito Sucessório daqui para frente levando em consideração pontos cruciais no processo …

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