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Reforma tributária, imposto de renda pessoa jurídica rascunho automático Receita confirma adicional do IRPJ no lucro presumido com apuração trimestral IRPJlinkedin aumento 1024x576

Receita confirma adicional do IRPJ no lucro presumido com apuração trimestral

Direito de negócios, Direito Tributário / Por

A Receita Federal avançou na implementação da reforma tributária ao publicar, em 22 de janeiro, a Instrução Normativa RFB nº 2.306/26, que detalha a nova sistemática de apuração do IRPJ e da CSLL para empresas optantes pelo lucro presumido. A norma regulamenta o acréscimo de 10% nos percentuais de presunção desses tributos para contribuintes com …

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Gestão de negócios, tributação rascunho automático Gestão correta de recebíveis é disciplina, não improviso quitacaolinkedin 1024x576

Gestão correta de recebíveis é disciplina, não improviso

Direito de negócios, Direito Tributário, Gestão / Por

A antecipação — ou desconto — de duplicatas é um dos instrumentos mais tradicionais de financiamento empresarial. Ela permite que valores a receber se transformem em capital imediato, garantindo liquidez, estabilidade no fluxo de caixa e condições para o crescimento dos negócios. Quando bem estruturada, com títulos legítimos, documentação adequada e controles internos eficientes, essa …

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CAE do Senado amplia prazo de isenção de dividendos e aumenta alíquota do JCP A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PL 5.473/2025, trazendo duas mudanças importantes. rascunho automático CAE do Senado amplia prazo de isenção de dividendos e eleva alíquota do JCP CAEcapaBlog 1024x576

CAE do Senado amplia prazo de isenção de dividendos e eleva alíquota do JCP

Direito Tributário, Gestão / Por

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em 2 de dezembro, o Projeto de Lei nº 5.473/2025, que faz ajustes relevantes na legislação tributária. As duas principais mudanças envolvem a isenção de dividendos e a tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP).  Prorrogação da isenção de dividendos O projeto estende o prazo para …

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Acordo de socios, motivos que mais causam o rompimento de sociedades em bancas de advocacia — e como evitá-los! Quer evitar conflitos entre sócios no seu escritório? Então atenção a esses pontos rascunho automático Armadilhas que rompem sociedades e como fugir delas acordoSociosLINKEDIN 1024x576

Armadilhas que rompem sociedades e como fugir delas

Consultoria Societária, direito, Direito de negócios / Por

A dissolução de sociedades em escritórios de advocacia acontece, em grande parte, por conta de atritos em três áreas sensíveis: divisão de lucros, governança interna e quórum para tomada de decisões estratégicas. Esses problemas têm uma raiz comum: falta de cláusulas claras no acordo de sócios. Neste artigo, apresentamos como enfrentar essas questões com soluções …

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rascunho automático Cash-free, Debt-free MALINKEDIN 1024x576

Cash-free, Debt-free

Consultoria Societária, Direito de negócios, Gestão, Holding, Planejamento Sucessório / Por

Você já ouviu falar na cláusula “cash-free, debt-free” em operações de M&A? Essa estrutura é comum em transações de compra e venda de empresas, mas exige atenção redobrada — especialmente do ponto de vista jurídico e contábil. O que significa? Em uma operação  “cash-free, debt-free” , o comprador adquire a empresa sem o caixa (cash) …

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rascunho automático ITBI sobre valor integralizado em capital social ITBILINKEDIN 1024x576

ITBI sobre valor integralizado em capital social

Direito de negócios, Direito Tributário / Por

A imunidade de ITBI sobre o valor integralizado em capital social é um importante benefício previsto na legislação brasileira. Ela facilita a integralização de imóveis ao capital social das empresas, contribuindo para a estruturação eficiente do patrimônio das pessoas jurídicas. A Constituição Federal garante imunidade tributária na integralização de bens ao capital social de uma …

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rascunho automático O STJ e a limitação de responsabilidade em contratos empresariais ContatorlinkedinSTJ 1024x576

O STJ e a limitação de responsabilidade em contratos empresariais

Direito de negócios, Gestão / Por

A cláusula de limitação de responsabilidade em contratos de prestação de serviços é uma questão sensível, frequentemente solicitada pelas prestadoras para evitar grandes indenizações. Recomenda-se abordar a questão na proposta comercial afim de negociar preços e evitar disputas judiciais envolvendo alegações de má-fé e vulnerabilidade. Em contratos de prestação de serviços entre empresas, a cláusula …

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rascunho automático Gestão Empresarial: 4 TENDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAR NA GESTÃO DA SUA EMPRESA GESTAOlinkedin 2024 1024x576

Gestão Empresarial: 4 TENDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAR NA GESTÃO DA SUA EMPRESA

civil, Direito de negócios, Gestão / Por

1. Evolução da Inteligência Artificial e a Automatização de Processos Tendência marcante no cenário contemporâneo. Essas inovações estão destinadas a otimizar operações e aprimorar a tomada de decisões, fundamentadas em dados precisos, resultando na significativa economia de tempo e recursos. Adote melhores práticas como identificação criteriosa dos processos mais adequados para automação implementação eficiente de …

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