Mês: abril 2021

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ITBI E OS REFLEXOS DO TEMA 796 DE REPERCUSSÃO GERAL IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ITBI E OS REFLEXOS DO TEMA 796 DE REPERCUSSÃO GERAL 15 04 artigo 1024x1024

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ITBI E OS REFLEXOS DO TEMA 796 DE REPERCUSSÃO GERAL

Direito Tributário / Por

O ITBI é um dos tópicos frequentemente questionados nas salas de aula dos nossos cursos e nos anseios dos nossos clientes. Com o recente posicionamento do STF, a celeuma jurídica acirrou. O brilhante artigo da jurista gaúcha Deise Saccaro Laurindo, publicado em uma das revistas mais respeitadas de Direito Tributário do país, é um oásis …

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NOVAS REGRAS NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS – ALGUNS ASPECTOS DA MP 1040/21 NOVAS REGRAS NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS – ALGUNS ASPECTOS DA MP 1040/21 pexels photo 3183152 1024x683

NOVAS REGRAS NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS – ALGUNS ASPECTOS DA MP 1040/21

Direito Societário / Por

A Lei da Liberdade Econômica (n° 13.874/19) e a Lei do Agro (n° 13.986/20) já exercitam no cenário legislativo o chamado “novo ambiente de negócios brasileiro”, agora também ratificado pela MPAN 1040/21, com o claro objetivo de modernizar, facilitar e desburocratizar as mesas de negócios do país. A simplificação do processo de abertura de empresas, …

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