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rascunho automático Apuração assistida: a nova era da cooperação entre Fisco e contribuinte futuroLINKEDINtributacao 1024x576

Apuração assistida: a nova era da cooperação entre Fisco e contribuinte

Direito Tributário / Por

Um novo rumo para o sistema tributário A Emenda Constitucional 132/2023 trouxe um marco: o princípio da cooperação tributária agora está na Constituição. O Fisco não é mais só fiscalizador — deve também orientar, apoiar e facilitar o cumprimento das obrigações.  Cooperação como regra, não exceção A lógica muda: sai o modelo baseado em desconfiança …

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rascunho automático Beneficiário paga IR quando o titular falece? TributoLINKEDIN previdencia 1024x576

Beneficiário paga IR quando o titular falece?

Direito Tributário, Holding / Por

Isenção de Imposto de Renda sobre Valores Recebidos de Previdência Privada por Beneficiários em Caso de Morte do Titular A discussão sobre a incidência do Imposto de Renda (IR) nos valores recebidos por beneficiários de planos de previdência privada em decorrência da morte do titular tem ganhado força, especialmente após decisões recentes do STF e …

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Premio LAQI

direito / Por

No dia 16 de maio, em São Paulo, participamos do LAQI Impact Summit – Brazil 2025, um evento dedicado a reconhecer, celebrar e fortalecer as empresas que fazem a diferença. Recebemos o certificado Troféu Marca Confiança 2025, uma distinção concedida a uma lista exclusiva de empresas membros que se destacam em compromisso, excelência e impacto …

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rascunho automático Dicas de Livros Captura de Tela 2025 05 29 as 13

Dicas de Livros

Holding / Por

Quer dominar o Direito do Agronegócio? A professora Simone Buguinski preparou uma seleção imperdível de livros essenciais para quem quer se destacar nessa área em crescimento! Explore, aprenda e fortaleça sua carreira jurídica no setor que move o Brasil! 🌾⚖️ #DireitoDoAgronegócio #Agronegócio #LivrosRecomendados#SimoneBuguinski #Estudo #Direito

rascunho automático Você sabia que a restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada? HerancaLINKEDIN 1024x576

Você sabia que a restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada?

Direito de Família, Direito Tributário, Holding / Por

Decisão STJ: É possível penhorar restituição do Imposto de Renda de devedor Você sabia que a restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada? Mesmo sendo um valor que muitas vezes vem do salário, o STJ decidiu que ela pode ser usada para pagar dívidas, desde que não comprometa a dignidade do devedor e de …

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rascunho automático Alienação fiduciária sem registro em cartório não tem validade alienacaoLINKEDIN fudiciaria 1024x576

Alienação fiduciária sem registro em cartório não tem validade

direito do consumidor / Por

Acompanhe o caso! Para que a alienação fiduciária produza efeitos, é necessário que o contrato de compra e venda do imóvel seja registrado em cartório. Com base nesse entendimento, o juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 4ª Unidade de Processamento Judicial das Varas Cíveis e Ambientais de Goiânia, determinou a rescisão de um contrato firmado …

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rascunho automático Acompanhe o caso: STJ vai julgar se PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido pisConfinsLINKEDIN 1024x576

Acompanhe o caso: STJ vai julgar se PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido

direito, Direito Tributário / Por

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estabelecer uma tese vinculante sobre a inclusão das contribuições ao PIS e à Cofins na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no regime do lucro presumido. O colegiado, sob relatoria do ministro …

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