A curva de Laffer mostra que há um ponto ideal de tributação: alíquotas muito baixas arrecadam pouco, e alíquotas muito altas incentivam a evasão. No entanto, o ITCMD desafia essa lógica. Mesmo com uma das menores alíquotas do mundo, apresenta um nível crescente de sonegação, tornando-se um exemplo claro de disfunção tributária. Desde os …
Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais de ICMS: como vai funcionar? A reforma tributária prevê o fim dos benefícios fiscais do ICMS, mas um fundo foi criado para compensar empresas que perdem esses incentivos. Fique de olho no que muda e como vai funcionar. 🔹 O que muda? – Benefícios fiscais serão reduzidos gradualmente até …
Contribuintes enfrentam, há anos, cobranças do ITBI com valores arbitrariamente inflados pelas prefeituras, que muitas vezes desconsideram o valor real das transações (compra e venda, permuta, dação em pagamento etc.) e impõem bases de cálculo superiores. Isso gerou intensas disputas judiciais, uma vez que o artigo 38 do Código Tributário Nacional define o “valor venal” …
ITBI e a Controvérsia Permanente sobre sua Base de Cálculo Leia mais »
