Holding

direito tributário, gestão de empresas, holding de particioações rascunho automático Apuração de haveres e prova pericial: lições práticas a partir do caso “Biscoito Globo” DisputablogSocios 1024x576

Apuração de haveres e prova pericial: lições práticas a partir do caso “Biscoito Globo”

Consultoria Societária, Direito de negócios, Holding / Por

A disputa societária envolvendo a empresa responsável pelo tradicional Biscoito Globo tramita há aproximadamente nove anos no TJ/RJ e tem como objeto a apuração de haveres em razão do falecimento de um dos sócios, ocorrido em 2015. O litígio opõe os herdeiros do sócio falecido aos demais integrantes da sociedade, especialmente quanto: ao critério de …

Apuração de haveres e prova pericial: lições práticas a partir do caso “Biscoito Globo” Leia mais »

Reforma tributária, Lei Complementar 227/2026: os principais avanços na regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo rascunho automático Lei Complementar 227/2026: os principais avanços na regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo capaBlog 1024x576

Lei Complementar 227/2026: os principais avanços na regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo

Direito de negócios, Direito Tributário, Holding / Por

Em 14 de janeiro de 2026, foi publicada a Lei Complementar nº 227/2026, norma que complementa a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo e estabelece diretrizes essenciais para a operacionalização do novo sistema tributário brasileiro. A LC 227/2026 trata, principalmente, da gestão, fiscalização e contencioso do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da …

Lei Complementar 227/2026: os principais avanços na regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo Leia mais »

rascunho automático A importância da auditoria prévia na compra de imóveis duelinkedin diligence 1024x576

A importância da auditoria prévia na compra de imóveis

Direito Tributário, Holding / Por

Com o aquecimento do mercado imobiliário, a auditoria prévia, também conhecida como due diligence imobiliária, tornou-se uma etapa indispensável para quem busca segurança jurídica e financeira na aquisição de imóveis. Essa análise detalhada permite avaliar se a compra é realmente segura ou se envolve riscos capazes de gerar prejuízos significativos ao comprador. A auditoria identifica …

A importância da auditoria prévia na compra de imóveis Leia mais »

Herança transmitida com valor histórico não é tributada pelo IRPF: o que decidiu o STJ rascunho automático Herança transmitida com valor histórico não é tributada pelo IRPF: o que decidiu o STJ herancacapaBlog 1024x576

Herança transmitida com valor histórico não é tributada pelo IRPF: o que decidiu o STJ

Direito Tributário, Holding, Uncategorized / Por

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou um entendimento importante para quem lida com sucessão patrimonial: a transmissão de bens e direitos por herança, quando feita pelo valor histórico, não gera incidência de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Quando existe IR sobre herança? O STJ reforçou que o IR só …

Herança transmitida com valor histórico não é tributada pelo IRPF: o que decidiu o STJ Leia mais »

Herdeiros não respondem pelas dívidas do falecido. Espóilo e inventário rascunho automático Herdeiros só podem ser responsabilizados por dívidas após a partilha de bens, decide TJ-PR espoliocapaBlog 1024x576

Herdeiros só podem ser responsabilizados por dívidas após a partilha de bens, decide TJ-PR

Holding, Planejamento Sucessório / Por

Acompanhe o CASO: A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reafirmou entendimento consolidado na jurisprudência: herdeiros não respondem por dívidas do falecido antes da abertura do inventário e da partilha dos bens. O caso envolveu um homem que havia contraído empréstimo com garantia veicular. Após o falecimento do devedor, o banco solicitou …

Herdeiros só podem ser responsabilizados por dívidas após a partilha de bens, decide TJ-PR Leia mais »

rascunho automático O “CPF dos imóveis”: como o novo Cadastro Imobiliário Brasileiro pode impactar sua vida CPFimoviesPrancheta 5 1024x576

O “CPF dos imóveis”: como o novo Cadastro Imobiliário Brasileiro pode impactar sua vida

Gestão, Holding, Planejamento Sucessório / Por

A Receita Federal acaba de regulamentar o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER). A medida, publicada em agosto de 2025, promete transformar a forma como imóveis são cadastrados, avaliados e tributados no Brasil. O que muda na prática? A partir do próximo ano, cada imóvel do país …

O “CPF dos imóveis”: como o novo Cadastro Imobiliário Brasileiro pode impactar sua vida Leia mais »

Usufruto parental: entenda como funciona e quais os riscos para o patrimônio dos filhos menores linkedin 1024x576

Usufruto parental: entenda como funciona e quais os riscos para o patrimônio dos filhos menores

Direito de Família, Holding, Planejamento Sucessório / Por

O usufruto parental, previsto no artigo 1.689 do Código Civil, garante aos pais o direito de administrar e usufruir dos bens dos filhos menores. Embora tenha sido concebido como forma de proteção, esse instituto pode gerar riscos patrimoniais quando mal interpretado ou mal aplicado. O que é usufruto parental? O usufruto parental é o direito …

Usufruto parental: entenda como funciona e quais os riscos para o patrimônio dos filhos menores Leia mais »

rascunho automático Receita Federal endurece regras para transação tributária em contencioso administrativo ContenciosoLINKEDIN 1024x576

Receita Federal endurece regras para transação tributária em contencioso administrativo

Direito Tributário, Holding, Planejamento Sucessório / Por

A nova Portaria RFB 555/2025, publicada no início do mês, alterou as regras para a transação tributária dentro da Receita Federal. Agora, o procedimento ficou mais criterioso — e também mais exigente. • O contribuinte passa a ter o ônus de comprovar que tem condições de cumprir o plano de pagamento, inclusive se quiser usar …

Receita Federal endurece regras para transação tributária em contencioso administrativo Leia mais »

rascunho automático Beneficiário paga IR quando o titular falece? TributoLINKEDIN previdencia 1024x576

Beneficiário paga IR quando o titular falece?

Direito Tributário, Holding / Por

Isenção de Imposto de Renda sobre Valores Recebidos de Previdência Privada por Beneficiários em Caso de Morte do Titular A discussão sobre a incidência do Imposto de Renda (IR) nos valores recebidos por beneficiários de planos de previdência privada em decorrência da morte do titular tem ganhado força, especialmente após decisões recentes do STF e …

Beneficiário paga IR quando o titular falece? Leia mais »