O mercado financeiro tem acompanhado uma nova tendência: empresas que adotam criptoativos como principal ativo de tesouraria. O caso mais recente foi o da Eightco Holdings, companhia de embalagens e logística listada na Nasdaq, que surpreendeu ao anunciar a compra de tokens do polêmico projeto WorldCoin, apoiado por Sam Altman (OpenAI). Em poucos dias, suas …
A criação de holdings rurais tem se tornado uma das principais estratégias de planejamento patrimonial e sucessório no Brasil. Além de organizar a gestão do negócio, essa estrutura jurídica permite antecipar a transmissão de bens entre gerações de forma planejada, reduzindo conflitos familiares e otimizando a tributação. No entanto, o tema ganhou ainda mais urgência …
Holding Rural: Por que agir antes do aumento do ITCMD? Leia mais »
Apresentado em março de 2025, o Projeto de Lei nº 1.087/2025 trouxe mudanças relevantes na legislação do Imposto de Renda, como: Isenção total para quem recebe até R$ 5.000 por mês; Desconto no imposto para quem ganha até R$ 7.000 mensais (recentemente ampliado para R$ 7.350); Tributação mínima do IRPF para altas rendas, incluindo lucros …
PL 1.087/2025 e a necessidade de adequação ao método de integração total do IR Leia mais »
ICMS pode gerar crédito de PIS/Cofins? STJ vai decidir Uma das disputas tributárias mais relevantes para empresas de todos os portes volta à pauta do STJ neste segundo semestre: é possível tomar crédito de PIS e Cofins sobre o ICMS incidente na aquisição de mercadorias? Esse tema impacta diretamente o custo das operações e o …
O rateio de custos sempre foi uma solução eficiente para grupos empresariais: uma forma legítima de compartilhar despesas comuns – administrativas, tecnológicas, de publicidade – entre empresas do mesmo grupo, sem caracterizar prestação de serviço e, portanto, sem gerar tributação indevida. Com a chegada do IBS e da CBS, no entanto, esse modelo pode estar …
O que muda no rateio de custos com a Lei Complementar 214/2025 e o IBS? Leia mais »
A nova Portaria RFB 555/2025, publicada no início do mês, alterou as regras para a transação tributária dentro da Receita Federal. Agora, o procedimento ficou mais criterioso — e também mais exigente. • O contribuinte passa a ter o ônus de comprovar que tem condições de cumprir o plano de pagamento, inclusive se quiser usar …
Receita Federal endurece regras para transação tributária em contencioso administrativo Leia mais »
Um novo rumo para o sistema tributário A Emenda Constitucional 132/2023 trouxe um marco: o princípio da cooperação tributária agora está na Constituição. O Fisco não é mais só fiscalizador — deve também orientar, apoiar e facilitar o cumprimento das obrigações. Cooperação como regra, não exceção A lógica muda: sai o modelo baseado em desconfiança …
Apuração assistida: a nova era da cooperação entre Fisco e contribuinte Leia mais »
Isenção de Imposto de Renda sobre Valores Recebidos de Previdência Privada por Beneficiários em Caso de Morte do Titular A discussão sobre a incidência do Imposto de Renda (IR) nos valores recebidos por beneficiários de planos de previdência privada em decorrência da morte do titular tem ganhado força, especialmente após decisões recentes do STF e …
Decisão STJ: É possível penhorar restituição do Imposto de Renda de devedor Você sabia que a restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada? Mesmo sendo um valor que muitas vezes vem do salário, o STJ decidiu que ela pode ser usada para pagar dívidas, desde que não comprometa a dignidade do devedor e de …
Você sabia que a restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada? Leia mais »
🎯 Lei de Responsabilidade Fiscal No dia 4 de maio de 2025, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completou 25 anos. Mas a pergunta que fica é: ela ainda está viva no nosso ordenamento jurídico ou virou só uma lembrança incômoda? 📜 Antes da LRF, o Brasil seguia a Lei 4.320/64 – uma das mais …
