baguinski

Decisão STJ rascunho automático Decisão STJ: Não é da competência do magistrado no processo de inventário transformar um requerimento de reconhecimento de crédito em uma ação de recuperação de valores decisaolinkedinheranca 1024x576

Decisão STJ: Não é da competência do magistrado no processo de inventário transformar um requerimento de reconhecimento de crédito em uma ação de recuperação de valores

Não é da competência do magistrado no processo de inventário transformar um requerimento de reconhecimento de crédito em uma ação de recuperação de valores. Resumo do caso: A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que cabe ao credor não admitido no processo de inventário ajuizar uma ação para proteger seus …

Decisão STJ: Não é da competência do magistrado no processo de inventário transformar um requerimento de reconhecimento de crédito em uma ação de recuperação de valores Leia mais »

O que deve ser avaliado para a escolha do tipo de Holding? formacaolinkedinHoldings 1024x576

O que deve ser avaliado para a escolha do tipo de Holding?

As Holdings Patrimoniais (Familiares, Urbanas ou Rurais) têm  o propósito de mitigar as flutuações patrimoniais entre os sócios e suas atividades, proporcionando uma proteção mútua. Esses tipos de holding reduzem substancialmente os riscos relacionados a conflitos pessoais que possam impactar as operações.  A holding pura pode ser especialmente direcionada para a gestão e organização de …

O que deve ser avaliado para a escolha do tipo de Holding? Leia mais »

rascunho automático Inclusão do agro no Programa Nacional de Conformidade Tributária Tributacaolinkedin AGRO 1024x576

Inclusão do agro no Programa Nacional de Conformidade Tributária

Oportunidade de regularização fiscal para evitar multas ao produtor rural A Receita Federal anunciou, neste mês de setembro, a inclusão do setor agropecuário no Programa Nacional de Conformidade Tributária, já dando início a ações de fiscalização nessa área. O objetivo principal é analisar, por meio do cruzamento de informações, as receitas e despesas declaradas por …

Inclusão do agro no Programa Nacional de Conformidade Tributária Leia mais »

Tributação da Economia Digital tributacaolinkedindigital 1024x576

Tributação da Economia Digital

O tema da tributação na economia digital traz alguns pontos a serem avaliados pelo governo e aceitos pela sociedade em nações democráticas. Os sistemas tributários convencionais frequentemente não conseguem se adaptar adequadamente à complexidade e à dinâmica da nova economia digital, que se desenvolve principalmente na esfera tecnológica. No contexto brasileiro, essa discussão se torna …

Tributação da Economia Digital Leia mais »

O Futuro do Agro agolinkedin 1 1024x576

O Futuro do Agro

Transição Energética, Crescimento Orgânico e Governança no Agronegócio: O Brasil como um dos Pilares Mundiais na Transição Energética Nesta semana estivemos no 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio, da ABAGA que tratou sobre a busca por soluções sustentáveis e a necessidade de reduzir a dependência de combustíveis fósseis têm impulsionado a transição energética global. Nesse contexto, …

O Futuro do Agro Leia mais »

Adjudicação do bem penhorado a qualquer tempo pelo credor credorlinkedin ago 1024x576

Adjudicação do bem penhorado a qualquer tempo pelo credor

Adjudicação do bem penhorado a qualquer tempo pelo credor A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão unânime sobre o direito de requerer a adjudicação de um bem penhorado, conforme previsto no artigo 876 do Código de Processo Civil (CPC). De acordo com o colegiado, esse direito não está sujeito à …

Adjudicação do bem penhorado a qualquer tempo pelo credor Leia mais »

Gestão de Contratos gestaolinkedincontratos 1024x576

Gestão de Contratos

Por que é tão importante a boa GESTÃO DE CONTRATOS? A gestão eficiente dos contratos é essencial para estabelecer e manter relações sólidas entre uma empresa e seus diversos públicos, como parceiros, fornecedores, clientes e funcionários. Negligenciar esse aspecto pode acarretar em problemas que vão desde questões administrativas e legais até danos à imagem da …

Gestão de Contratos Leia mais »