O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma importante decisão sobre a transmissão de direitos patrimoniais aos herdeiros. A 2ª Turma da Corte reconheceu que
Uma questão tem ganhado destaque nas execuções fiscais, especialmente no Estado de São Paulo: ordens judiciais que determinam a retenção de um percentual dos valores
Uma recente decisão da Justiça Federal reforçou um importante entendimento para produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras: o pedido de prorrogação de crédito de custeio
A recuperação judicial do produtor rural inicia uma nova fase no Brasil. Após anos de debates sobre os requisitos para acesso ao instituto, a comprovação
O que decidiu o STJ no REsp 2.030.470/SC? A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu recentemente uma decisão relevante para o Direito Tributário
A transformação da economia brasileira alterou profundamente a forma como as famílias acumulam patrimônio. Se antes a riqueza estava concentrada principalmente em imóveis e bens
