
A Agitada Pauta de Decisões do STF em Fevereiro de 2021
O segundo mês do ano em que a dicotomia do desafio e da esperança é constante, o Supremo Tribunal Federal julgou três assuntos com imenso

O segundo mês do ano em que a dicotomia do desafio e da esperança é constante, o Supremo Tribunal Federal julgou três assuntos com imenso

Os planejamentos patrimoniais sucessórios familiares e empresariais muitas vezes demandam uma reorganização e a segmentação dos bens operacionais dos bens particulares. Não raras vezes, os

A constituição de pessoas jurídicas voltadas a gerenciar e administrar participações societárias de empresas operacionais é uma ferramenta eficiente no planejamento patrimonial e empresarial. Profissionalizar

O ano inicia com alteração do Código Civil, especificamente quanto às sociedades limitadas, tipo jurídico eleito pela maioria das empresas brasileiras. A Lei n° 13.792/19,

O Brasil é rico em instrumentos normativos, sendo um exercício diário o acompanhamento das alterações legislativas, especialmente em matéria tributária. Em 09 de janeiro, a

No dia 4 de agosto a decisão do tema 796 de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão de