A organização do patrimônio pessoal e empresarial e a preparação para a transmissão às gerações vindouras congrega expertises multidisciplinares que exigem, além do profissionalismo, total comprometimento do profissional para que a transferência do patrimônio se dê de forma tranquila, transparente e atenta às questões tributárias. Consiste na apresentação das melhores soluções, a exemplo das holdings, familiares e de participações, conjugando as áreas de Direito Civil, Societário, Família e Tributário, de forma que são constituídas estruturas para organização patrimonial em vida, com redução de custos, respeitando a vontade do sucedido e otimizando as estruturas societárias e familiares. A Baguinski Advocacia também oferece toda a expertise para inventários judiciais e extrajudiciais e todas as demais vertentes do Direito das Sucessões.

Na área do Direito Societário, você pode contratar nossos serviços para:

• auditoria societária para todos os tipos de sociedades e administração de conflitos
• expertise em fusões, cisões, aquisições, incorporações e acordo de sócios
• elaboração, alterações de contrato social e demais figuras societárias
• orientação, assessoria e execução amplas na área do Direito Societário
• assessoria e participações em reuniões de sócios e assembleias gerais.

A formulação de contratos é algo extremamente usual e importante no dia a dia das empresas. Na Baguinski Advocacia você encontra uma gestão global dos contratos através de auditoria em negociações já existentes, buscando identificar alterações, aditamentos, renovações e eventuais modificações necessárias. Além disso, orientamos e elaboramos o documento adequado à relação jurídica, assim como analisamos e revisamos contratos e aditivos já concebidos.

Expertise na elaboração de Programas de Integridade, Códigos de Ética, Manuais e implantação de Canais de Ética, nos moldes da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13 e Decreto nº 8.420/15, que a regulamentou).

A Governança Corporativa oferece uma série de vantagens para a gestão de empresas, como maior descentralização e transparência na tomada de decisões, conversão de princípios abstratos em ações concretas, alinhamento de interesses e mitigação de conflitos entre sócios.

Na Baguinski Advocacia, você contrata uma assessoria na implantação de sistemas, processos, costumes e leis pelos quais as empresas e demais organizações são administradas. Envolve relacionamentos entre os sócios, conselho de administração e/ou familiar, diretoria, órgãos de fiscalização e demais partes interessadas.

Atuar na área de Direito Público e Regulatório requer uma especial atenção às matérias que a permeiam, que são Direito Constitucional e Direito Administrativo. Por isso, o profissional deve estudar pontos específicos que dizem respeito à relação entre o Poder Público e as empresas privadas. Você pode contratar nossos serviços para:

• elaboração de pareceres, análise de editais e produção de recursos administrativos
• análise e revisão de contratos administrativos.

Nas áreas cível, societária e tributária em geral, atuamos nos litígios desde o ingresso da ação até os Tribunais Superiores. Também atuamos com defesas administrativas de autuações tributárias.

Oferecemos assessoria para esclarecer os direitos do consumidor e todo o amparo para que possa buscar as vias que assegurem que seus direitos sejam cumpridos.